Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de quarta-feira, 23 de setembro de 2009

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STJ - Notícias de quarta-feira, 23 de setembro de 2009

STJ - Notícias de quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

15h58 -

INSTITUCIONAL

Ministro Cesar Rocha é homenageado e lança livro na Paraíba

12h44 -

DECISÃO

Acusados de assassinar líder indígena em Mato Grosso do Sul serão julgados em São Paulo

12h14 -

DECISÃO

Mantida ação penal contra o ex-deputado Pedro Passos, acusado de crime ambiental

11h02 -

DECISÃO

Órgão público pode suspender contrato com empresa condenada por formação de cartel

10h01 -

DECISÃO

Em caso de reeleição, prazo prescricional para ação é computado a partir do fim do segundo período

09h13 -

DECISÃO

É possível condicionar retificação de registro de imóvel à averbação de reserva florestal

08h53 -

DECISÃO

Quinta Turma nega habeas corpus a acusados de evasão de divisas

08h00 -

DECISÃO

Aposentado consegue manter-se em plano coletivo de saúde por tempo indeterminado

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